Termos de uso

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoaisobjetiva demonstrar o compromisso do CALCULOS DE SOLO com a privacidade e o tratamento dos dados pessoais de nossos USUÁRIOS.

Como condição de acesso ao CALCULOS DE SOLO, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta, estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para as finalidades abaixo especificadas.

Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deve descontinuar o seu acesso no CALCULOS DE SOLO.

COLETA, USO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES a - Os dados pessoais são coletados a partir do consentimento pelo USUÁRIO, podendo ser enriquecidos posteriormente; A relação de dados coletados e as respectivas finalidades são ou podem vir a - A relação de dados coletados e as respectivas finalidades são ou podem vir a ser: ser:

NATUREZA	DADOS	FINALIDADE
Cadastrais	– Nome completo; – Data de nascimento; – E-mail; – Telefone; – Endereço; – Escolaridade; – Profissão; – Registro profissional; – Dados bancários; – Cartão de crédito; – CNPJ/CPF; – Senha de acesso; e – Dados de análises de solo.	– Identificar o USUÁRIO; – Prover atendimento personalizado; – Cumprir as obrigações financeiras decorrentes do uso dos produtos e serviços do CALCULOS DE SOLO; – Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes à manutenção do relacionamento com o USUÁRIO; – Promover e divulgar produtos e serviços do CALCULOS DE SOLO; – Responder a solicitações e pedidos de informações do USUÁRIO; – Realizar pesquisas do interesse do CALCULOS DE SOLO; – Permitir acesso às áreas restritas dos ambientes digitais do CALCULOS DE SOLO; – Prestar contas aos Órgãos de controle na forma da lei, quando for o caso; – Anunciar e comercializar com o usuário, incluindo o envio de comunicações promocionais, o direcionamento de anúncios e a apresentação de ofertas relevantes;
Transações	Produtos e serviços adquiridos e respectivas quantidades, data e período da transação, número da nota fiscal	Creditar os produtos e serviços adquiridos
Identificação digital	Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Registros de interações com os ambientes digitais, Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário), Session ID e Cookies	– Identificar o USUÁRIO; – Administrar, creditar e enviar serviços adquiridos por meio dos ambientes digitais; – Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços; – Promover e divulgar produtos e serviços novos; – Realizar prevenção a fraudes, personalizar a experiência de navegação nos canais, por meio de georreferenciamento;
Anonimizados	–	Elaborar análises e estudos estatísticos

1. Outros dados pessoais que não estão anteriormente descritos podem ser coletados de acordo com a natureza específica do produto ou serviço em questão, nos termos de documento específico que deve ser considerado em conjunto com esta Política de Privacidade;

1.1 A CALCULOS DE SOLO não é responsável pela precisão, veracidade ou atualidade das informações prestadas pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las;

1.2 A CALCULOS DE SOLO pode realizar atualização e enriquecimento dos dados;

1.3 A CALCULOS DE SOLO garante ao USUÁRIO o direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

1.4 A CALCULOS DE SOLO utiliza as tecnologias compatíveis com o mercado, respeitando o estado da técnica razoável, com atualizações razoáveis e constantes, para registrar eventos de navegação, cliques, eventos e dados não identificáveis. Todas as tecnologias utilizadas respeitam a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade;

1.5 Ao utilizar os ambientes digitais do CALCULOS DE SOLO, o USUÁRIO pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem também podem coletar informações do USUÁRIO e ter sua própria Política de Privacidade;

1.5.1 Cabe ao USUÁRIO, portanto, ler a Política de Privacidade de outros ambientes digitais fora do ambiente do CALCULOS DE SOLO, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la;

1.5.2 A CALCULOS DE SOLO não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços fora do ambiente do CALCULOS DE SOLO, ainda que estejam a ele vinculados por meio de links ou imagens;

1.6 O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma individual, clara, específica e legítima;

1.7 O USUÁRIO pode alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as emissões atuais por meio do Canal de Atendimento à LGPD do CALCULOS DE SOLO, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento pode causar;

1.8 O USUÁRIO pode entrar em contato diretamente por meio do endereço eletrônico (contato@alosix.com). Os dados coletados e as atividades registradas também podem ser compartilhados:

2. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, nos casos de requerimento, requisição ou ordem judicial;

3. Com os órgãos de controle que podem fiscalizar a CALCULOS DE SOLO, quando solicitado;

4. Em caso de transformações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, sempre observado o princípio da transparência com o USUÁRIO.

4.1 A base de dados, formada por meio da coleta de dados, é de propriedade

4.1.1 O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo e confidencialidade de seus dados pessoais;

4.1.2 O compartilhamento de senhas ou dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da CALCULOS DE SOLO;

4.2 Internamente os dados dos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela CALCULOS DE SOLO sendo eles empregados, prestadores de serviços e parceiros;

4.3 A CALCULOS DE SOLO respeita os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além de firmar o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade com os USUÁRIOS.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

Os dados coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a Tabela, abaixo:

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	BASE LEGAL
Dados cadastrais	10 anos após o término da relação	Arts. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
Dados de identificação digital	6 meses do último acesso	Art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)

Os dados de identificação digital podem ser excluídos antes desse prazo no caso de solicitação do USUÁRIO ou podem ser mantidos por período superior ao previsto neste prazo, por motivo previsto em lei, por decisão judicial, para fins de prestação de contas aos órgãos de controle ou por outros interesses legítimos da CALCULOS DE SOLO, devidamente especificados. Findo o prazo e a necessidade legal, os dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos e de pesquisa.

Os dados coletados são armazenados em servidores próprios ou em provedores de serviços em nuvem que atendam aos controles de proteção de dados pessoais aplicáveis.

TRATAMENTO, ACESSO, CORREÇÃO, BLOQUEIO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

O USUÁRIO pode solicitar a confirmação da existência de tratamentos; o acesso aos seus dados pessoais; ou a correção de seus dados pessoais, por meio do Canal de Atendimento a LGPD da CALCULOS DE SOLO, disponível no Portal https://www.alosix.com;

Pelo Canal de Atendimento à LGPD, o USUÁRIO pode também: (i) requerer o bloqueio do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar oposição ao tratamento de seus dados pessoais realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, (iii) solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados e registrados pelo CALCULOS DE SOLO ao término de sua finalidade de uso ou (iv) solicitar a revisão de decisões automatizadas.

Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos sistemas da CALCULOS DE SOLO, os serviços e funcionalidades dos sistemas, de acordo com as suas características específicas, ficarão indisponíveis para esse USUÁRIO;

Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas (relacionadas ao envio de informações, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos), a prestação de serviços pelo CALCULOS DE SOLO por meio de seus sistemas continuará sendo feita regularmente em relação às finalidades principais.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a CALCULOS DE SOLO pode permanecer com o histórico de registro e os dados dos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para realização de prestação de contas aos órgãos de controle, ou para preservação de direitos da CALCULOS DE SOLO ou do titular de dados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A CALCULOS DE SOLO reserva a si o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou a necessidade, como para adequação e conformidade com disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificar a versão atualizada sempre que efetuar o acesso ao CALCULOS DE SOLO;

Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimentos, a CALCULOS DE SOLO notificará o USUÁRIO pelos seus sistemas ou pelos meios de contato por ele fornecidos;

Em caso de dúvidas com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO pode entrar em contato com o CALCULOS DE SOLO por meio do seu Canal de Atendimento à LGPD;

Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade de proteção de dados, as demais condições permanecem em pleno vigor e efeito;

O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pelo CALCULOS DE SOLO, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente previstas nesta Política de Privacidade.

A CALCULOS DE SOLO utiliza cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos USUÁRIOS que visitam ou acessam as páginas, com a finalidade de personalizar a experiência de navegação do USUÁRIO ao promover e divulgar produtos e serviços, além de realizar prevenção a fraudes.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade deve ser regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Palmas – Tocantins para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições:

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo CALCULOS DE SOLO, gravados nos dispositivos dos USUÁRIOS, que armazenam as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos USUÁRIOS no SITE, de acordo com o seu perfil;

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet;

Session ID: Credencial de um USUÁRIO necessária para acessar os sistemas do CALCULOS DE SOLO e utilizar as suas funcionalidades;

USUÁRIO: Pessoa natural que acessa e/ou utiliza as funcionalidades do sistema do CALCULOS DE SOLO.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos por ter lido a nossa política de privacidade e proteção de dados e termos de uso. Eles foram elaborados com o objetivo de serem úteis, transparentes e simples. Nossa intenção é assegurar o respeito aos seus interesses e manter um relacionamento ético, responsável e diligente com você. Estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas por meio dos nossos canais de atendimento.

Obrigado!

CALCULOS DE SOLO